Moto elétrica paga IPVA? A resposta definitiva está nesse artigo!

Será que quem tem uma moto elétrica paga IPVA? Optar por um veículo desse tipo é, sem sombra de dúvidas, uma ótima escolha, pautada na sustentabilidade e, principalmente, na economia. Mas, mesmo sabendo que fez uma boa escolha, um ou outro questionamento sempre pode surgir na cabeça de qualquer pessoa, não é mesmo?

E se você também se questiona a respeito desse imposto, visto como vilão por muitos proprietários de veículos automotores, continue a leitura desse artigo para descobrir a resposta.

Você poderá se surpreender positivamente!

Afinal: dono de moto elétrica paga IPVA?

A resposta para essa pergunta, assim como muitas respostas que fazem parte do mundo automotivo é: depende!

Nesse caso, especificamente, depende unicamente da decisão tomada por cada Estado brasileiro, individualmente:

• Há Estado em que a moto elétrica paga IPVA normalmente, sem nenhum tipo de desconto;
• Há Estado em que a moto elétrica possui desconto no IPVA, pagando uma taxa menor do que os modelos tradicionais;
• Há Estado em que existe isenção total, ou seja, não se paga nenhum valor de IPVA para moto elétrica.

Vale ressaltar que, ao contrário dos carros, as motos ainda não contam com versão híbrida circulando no Brasil. Trata-se daquele tipo de moto que funciona tanto com motor a combustão quanto com motor a eletricidade.

Se já contássemos com esse tipo de modelo, a obrigatoriedade de pagamento do IPVA seria igualmente variável, pois muitos Estados oferecem desconto para híbridos, enquanto outros oferecem isenção total.

Em resumo:

Não existe uma única lei que abrange todo o país determinando se moto elétrica paga IPVA ou não. Cada Estado tem autonomia para colocar regras sobre o imposto e, de toda forma, tem-se notado a aplicação de descontos e condições especiais, que estimulam ainda mais a compra de veículos elétricos e, especificamente no que diz respeito às motos, ajudam o proprietário a ter ainda mais economia.

Isso, claro, sem citarmos a questão da sustentabilidade e do cuidado com o meio ambiente, uma vez que não há a emissão de gases poluentes.

A importância de pagar o IPVA de sua moto elétrica

O IPVA, oficialmente chamado de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor, deve ser obrigatoriamente pago por qualquer pessoa que tenha um veículo automotor em seu nome. O dinheiro arrecadado é aplicado em melhorias nas rodovias de todo o país.

A obrigatoriedade, porém, como mencionado acima, varia de acordo com algumas situações. A moto elétrica paga IPVA somente em alguns Estados, por exemplo, enquanto carros muito antigos ou que são utilizados para atividades muito específicas (como as diplomáticas), estão automaticamente isentos do pagamento do imposto.

Caso você constate que, no seu Estado, será preciso pagar o IPVA de sua moto elétrica, não fuja dessa obrigação.

É preciso fazer sua parte não só por causa da verba, destinada para as rodovias e outros serviços, mas também, e principalmente, pelo motivo de que o proprietário que se recusa a pagar o imposto, ou o atrasa por algum motivo, sofre penalidades.

São elas:

• Risco de ter seu nome inscrito no SPC/Serasa (o famoso “ficar com nome sujo”);
• Impossibilidade de licenciar o veículo, visto que o licenciamento só pode ocorrer após o pagamento de todos os débitos;
• Multa que pode chegar a 20% do valor do imposto (sendo 0,33% de multa por dia);
• Incidência de juros de pelo menos 1% ao mês, considerando imposto + multa.

Nenhuma multa de trânsito, propriamente dita, é aplicável em casos de atraso no pagamento do IPVA.

Mas existe, porém, a multa por dirigir com o CRLV em atraso. Logo, como esse documento comprova o licenciamento do veículo, e como o licenciamento só pode ser feito após pagamento do IPVA, existe o risco de quem se recusar a pagar o imposto acabar, também, com o licenciamento em si vencido.

Nesse caso, além da multa de trânsito, serão adicionados 7 pontos na CNH.

Como diz o ditado, é sempre melhor prevenir do que remediar. Então, se moto elétrica paga IPVA no Estado em que você mora, não deixe de fazer o pagamento.

Outras coisas que os donos de motos elétricas precisam saber

Além da obrigatoriedade, ou não, de pagar o IPVA, existem outros pontos importantes que devem ser do seu conhecimento, se sua intenção é ter uma moto elétrica.

Esses pontos incluem:

A necessidade de ter e portar sua CNH

Muitas pessoas acreditam que não é preciso ter uma Carteira Nacional de Habilitação para dirigir uma moto elétrica. E elas não poderiam estar mais erradas.

É sim obrigatório portar o documento, que comprova sua aptidão como motorista, sempre que sair com sua moto.

As limitações que uma moto elétrica pode apresentar

Motos elétricas estão diretamente ligadas à questão da autonomia, que nada mais é do que o número de quilômetros que conseguem rodar antes de ser necessário fazer uma recarga. E muitas delas não apresentam bom desempenho na estrada.

Então, se sua ideia é utilizar o veículo para fazer grandes viagens, pense um pouco no planejamento que será necessário, em relação às velocidades máximas e mínimas permitidas nas rodovias, e à quantidade de pontos de recarga que precisará ter em seu caminho.

A segurança que uma moto elétrica merece

Uma moto elétrica, assim como uma moto de motor a combustão, merece as coberturas de um bom seguro. Afinal, não deixa de ser um bem valioso, e que certamente você não gostaria de perder.

Já existem seguradoras que trabalham atendendo esse tipo de veículo, e uma delas com certeza terá as coberturas, preços e condições que você busca.

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Obs.: esse artigo foi escrito e publicado em abril/2022 e, a depender da data em que você está lendo, algumas regras podem ter mudado, em relação à moto elétrica pagar IPVA. Sempre verifique, com o Detran do seu Estado, se há obrigatoriedade de pagar o imposto.