Quais veículos são isentos do IPVA em 2024? Confira!

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é uma obrigação anual para todos os proprietários de veículos. No entanto, alguns veículos são isentos do IPVA.

Neste texto, exploraremos quais são esses veículos privilegiados e as condições para a isenção, oferecendo uma visão clara e detalhada sobre essa importante questão tributária. Descubra agora se o seu veículo está entre os sortudos isentos do IPVA em 2024!

Como funciona a isenção do IPVA?

Cada estado é responsável pela cobrança do IPVA dos veículos registrados em sua jurisdição. A isenção do IPVA pode ser total, com desconto de 100%, ou parcial, com desconto de 50%

Quais veículos têm direito à isenção?

A isenção do imposto é concedida conforme as leis estaduais. Para informações específicas, é fundamental consultar o regulamento do Detran de cada estado. Geralmente, os grupos que têm direito à isenção são:

Veículos adaptados para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência (PCD) têm direito à isenção do IPVA na compra de veículos adaptados, com as regras variando conforme o estado. A isenção abrange pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, além de pessoas com autismo. 

Em alguns estados, a isenção total é aplicada para veículos de até R$70 mil, enquanto em outros o limite é de até R$100 mil. Alguns estados que oferecem essa isenção são:

• Acre
• Bahia
• Amapá
• Maranhão
• São Paulo
• Pernambuco
• Minas Gerais
• Mato Grosso
• Espírito Santo
• Rio de Janeiro
• Mato Grosso do Sul

Veículos antigos

A maioria dos estados oferece isenção de impostos para veículos antigos como reconhecimento do seu valor histórico e cultural. No entanto, as regras podem variar de acordo com cada estado, assim como ocorre com a isenção para carros adaptados para pessoas com deficiência. Veja:

• Veículos com 10 anos de fabricação (a partir de 2014): isenção de impostos no Rio Grande do Norte e Amapá.
• Veículos com 15 anos de fabricação (a partir de 2009): isenção de impostos no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
• Veículos com 18 anos de fabricação (a partir de 2006): isenção de impostos no Mato Grosso.
• Veículos com 20 anos de fabricação (a partir de 2004): isenção de impostos em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas.

Não há isenção nessa categoria nos estados de Minas Gerais e Roraima.

Veículos híbridos ou elétricos

Em 2024, alguns estados estão isentando carros elétricos do pagamento do IPVA para incentivar veículos mais sustentáveis e reduzir a emissão de gases poluentes. 

No Distrito Federal, a legislação de isenção expirou em 31 de dezembro, e em Alagoas a alíquota é de 2% para carros elétricos e 1,5% para veículos a gás natural ou híbridos. Em Pernambuco, uma lei aprovada em setembro estabelece isenção total para carros elétricos. 

Na Bahia, carros elétricos de até R$ 300 mil são isentos, enquanto veículos mais caros têm alíquota de 2,5%. Em São Paulo, um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para proprietários de carros elétricos está em discussão, aguardando aprovação.

Conclusão 

Ao desvendarmos os veículos contemplados por essa dispensa fiscal, percebemos que a isenção do IPVA vai além de uma questão de economia. Ela reflete as políticas públicas e as mudanças no cenário automotivo, oferecendo uma oportunidade para repensarmos o papel dos veículos na sociedade moderna. Além de uma vantagem financeira, essa isenção também estimula escolhas mais sustentáveis e alinhadas com as demandas ambientais. 

Se você está pensando em adquirir um veículo este ano, não deixe de conferir se ele se enquadra nos requisitos para aproveitar essa vantagem. Aproveite e compartilhe esse post com seus amigos para que eles também fiquem por dentro das novidades do blog da Luna.