Ipva e licenciamento é a mesma coisa? Saiba tudo sobre!

Muitas dúvidas surgem quando o assunto é documentação veicular, vamos responder a dúvida: Ipva e licenciamento é a mesma coisa?

E claro com detalhes de cada um desses documentos. Confira e não fique mais em dúvidas!

O que é IPVA?

O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto que os proprietários de veículos registrados no Brasil devem pagar todos os anos. Este imposto é estadual e o valor a pagar depende de cada estado.

Normalmente o valor a pagar todos os anos é uma porcentagem (chamada alíquota) que varia entre 1% e 6%, em função de vários fatores determinados pelos estados, como por exemplo:

• Tipo de veículo
• Tipo de combustível
• Potência
• Cilindradas
• Valor do veículo

Estes fatores determinam a alíquota a aplicar sobre o valor venal do veículo.

O valor venal de um veículo é o valor de mercado que o estado considera e muitas vezes a Tabela FIPE também é considerada para o cálculo e atribuição deste valor.

Para onde vai o valor do IPVA?

Esse Imposto é distribuído da seguinte maneira: 20% do valor arrecadado pelo IPVA vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o remanescente é repartido 50% para o estado e a outra metade para o município de registro do veículo.

Esse documento é muitas vezes confundido com o licenciamento, então não se preocupe se você também tem essa dúvida. Por isso estamos aqui, continue a leitura...

Diferenças entre IPVA e licenciamento

Como já vimos anteriormente o IPVA é um imposto que incide sobre a posse do bem, esse imposto é estadual. Já o licenciamento é uma autorização administrativa para que você possa andar com seu veículo nas ruas e nas estradas sem problemas.

Lembrando que embora exista essa diferença o licenciamento depende do IPVA para ser renovado.

O que é mais importante pagar IPVA ou licenciamento?

Para que exista o licenciamento é necessário pagar o IPVA. Caso o pagamento do IPVA não seja pago o motorista fica impossibilitado de licenciar o seu veículo.

E como já vimos nesse conteúdo, sem o licenciamento você não tem autorização administrativa correta para pilotar pelas estradas sem problemas.

O que acontece caso não pagar o IPVA e licenciamento?

Caso o motorista não pague o IPVA não irá gerar multa de trânsito, porém seu nome ficará em dívida ativa do Estado e fique com o nome sujo.. Além disso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) pode apreender o veículo pela falta de licenciamento.

Ou seja, já deu para compreender que um depende do outro e o mais seguro e correto é manter tudo em dia. Vamos te contar primeiro sobre o IPVA, esse é o primeiro passo para ter os dois documentos ok! Confira.

Como realizar o pagamento do IPVA?

Confira o passo a passo super importante para você realizar o pagamento do seu IPVA em dia:

• Siga até uma agência bancária credenciada com seu número de RENAVAM;
• Realize o pagamento da guia no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet, via débito agendado ou por meio de outros canais oferecidos pelo banco;
• Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito.

Contribuintes podem pagar o tributo em cota única no mês de janeiro com desconto de 3%, ou parcelar em até 5 vezes. Primeiro pagamento parcelado deve ser realizado em janeiro e as outras nos meses seguintes.

Mas outro detalhe interessante é que existe a possibilidade de quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto.

Como será esse parcelamento do IPVA 2023?

E claro para você entender ainda mais detalhes e valores, confira a seguir:

• IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07: em 3 vezes, de janeiro a março;
• IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,59: em 4 vezes, de janeiro a abril;
• IPVA acima de R$ 342,60: em 5 vezes, de janeiro a maio.

Se você não viu esse post a tempo e seu IPVA atrasou, calma que é possível realizar essa consulta e saber que tipo de multa isso irá te gerar . Continue a leitura.

Consultar o IPVA atrasado

É muito importante você pagar seu IPVA em dia, você pode realizar a consulta de débitos no site do Detran-SP ou da Sefaz-SP.

Se você esquecer e deixar de pagar o IPVA no prazo previsto, inicia-se também o processo de cobrança do valor por meio do envio da Notificação de Lançamento ao devedor.

A Notificação de Lançamento é publicada no Diário Oficial do Estado e é enviada ao endereço cadastrado do contribuinte e proprietário do veículo.

Agora entenda um pouco mais sobre como deixar o licenciamento do seu veículo em dia também. Bora?

Como pagar licenciamento?

Confira o passo a passo, é mais simples do que você imagina:

1. Faça o pagamento do IPVA, multas e recall em casos que o veículo for convocado;
2. Faça login no Detran do seu Estado;
3. Clique em Veículos, depois em Licenciamento Anual e por último em Licenciamento Digital;
4. Preencha o número do Renavan e placa do veículo;
5. Pague a taxa pela internet, agências bancárias ou caixas eletrônicos; 

É isso! Em 24 horas o documento já fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito e no site do Detran.

Qual o valor do Licenciamento?

É importante verificar de acordo com seu estado, já que esse valor pode variar. Vamos dar exemplo com o Estado de São Paulo:

Em São Paulo o valor da taxa é de R$ 155,23 tanto para veículos novos como usados. O tributo teve um reajuste de 7,1% ou R$ 10,37 em relação a 2022. A notícia boa, é que os proprietários continuam isentos ao imposto do seguro DPVAT pelo terceiro ano consecutivo. 

Existe multa por licenciamento atrasado?

Sim! Existe o valor que custa quase o dobro do valor para licenciá-lo, de R$ R$ 293,47 e 7 pontos na CNH por se uma infração gravíssima.

E o mais grave é que o veículo o pode ser apreendido, e o proprietário terá que arcar com o valor do guincho e diárias no pátio. E ainda é necessário pagar o Licenciamento para retirar o veículo. Ou seja, o atraso no pagamento pode custar muito mais caro. 

Falando em guincho, valores, multas...É essencial você contar com um bom seguro e evitar grande parte dessas possíveis ou outras dores de cabeças.

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Outros conteúdos que você vai achar interessante

Se você gostou de entender mais sobre as diferenças e principais detalhes sobre IPVA e Licenciamento, vai ser interessante a leitura dos seguintes conteúdos:

• IPVA 2023: Saiba tabela, prazos e como consultar.
• IPVA zero para motos: listamos 30 motos isentas em 2023.
• IPVA 2023: Vencimento da 1ª parcela para placas com final 2

Lembrando: Segurança em primeiro lugar! Até o próximo post! :D