Política de Privacidade

A Luna Seguros Ltda. (“Luna”) está comprometida com a conscientização dos usuários que acessam seu site e app, potenciais clientes e clientes (em conjunto, “Clientes” ou “Você”) em relação às suas informações coletadas, utilizadas, armazenadas ou de outra forma tratadas no contexto da prestação de serviços pela Luna. Por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade para Clientes (“Política de Privacidade” ou “Política”), que tem por objetivo fornecer informações claras e precisas aos Clientes acerca do tratamento de dados pessoais realizado pela Luna.

O presente documento visa apresentar de forma objetiva as características e hipóteses de tratamento de seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado.

Nessa Política de Privacidade você encontra as seguintes informações:

Definições
Quem é a Controladora dos seus Dados Pessoais?
Quais Dados Pessoais Tratamos?
Como coletamos os seus Dados Pessoais?
Para Quais Finalidades Tratamos seus Dados Pessoais?
Quais Bases Legais Utilizamos no Tratamento de Dados Pessoais?
Com Quem Compartilhamos Dados Pessoais?
Até Quando seus Dados Serão Mantidos?
Conheça seus Direitos como Titular
Cookies e Tecnologia de Rastreamento
Transferências de seus Dados Pessoais para fora do Brasil
Proteção de Dados Pessoais e Segurança
Atualizações desta Política de Privacidade
Fale Conosco

1. Definições

Para auxiliar na leitura desta Política de Privacidade, apresentamos alguns termos e suas definições úteis:

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
Controlador(a): pessoa a quem compete as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dados Pessoais Sensíveis: dados relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando relacionados a uma pessoa natural;
Encarregado ou DPO (Data Protection Officer): pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e disposições a serem especificadas, atualizadas, alteradas ou substituídas periodicamente pela Autoridade Nacional ou demais órgãos aplicáveis;
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;
Tratamento: toda operação feita com Dados Pessoais, tais como coleta, produção, recebimento, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle.

2. Quem é o Controlador de seus Dados Pessoais?

A Luna Seguros Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.571.167/0001-52, registrada na SUSEP sob o nº 212122340, com sede na Alameda Santos, 1827, conjunto 112, Jardim Paulista, São Paulo - SP, CEP 01419-002, é a controladora de seus Dados Pessoais.

Além disso, conforme será detalhado no presente documento, para auxiliar na prestação dos serviços, os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, hipótese em que tais entidades também poderão ser controladoras de seus Dados Pessoais.

3. Dados Pessoais que Tratamos

Para que a Luna possa prestar seus serviços, desempenhar todas as atividades de suporte e gerenciamento, bem como cumprir as obrigações legais e regulatórias, é necessário tratar alguns de seus Dados Pessoais. Ainda, a Luna poderá tratar seus Dados Pessoais conforme os seus interesses legítimos na administração e gestão de seu negócio.

Os tipos de Dados Pessoais que a Luna trata incluem, mas não se limitam, a:

Dados de Potenciais Clientes para Solicitação de Orçamento no App ou Website da Luna: se você possui seguro atualmente, qual sua seguradora atual, qual a sua classe de bônus, por que você não tem seguro (caso não tenha), placa do veículo a ser segurado, marca e modelo do veículo, especificações do veículo, CEP onde o veículo passa a noite, como você usa o veículo, qual seu tipo de residência, qual o tipo de garagem em que o veículo fica guardado, CPF, estado civil, dados do condutor principal (nome, data de nascimento, estado civil, sexo e CPF), se o condutor reside com pessoas entre 17 e 25 anos, e dados para contato (e-mail e número de celular).

Cobrança dos Produtos Contratados: número do cartão de crédito, nome do titular do cartão, endereço para cobrança, mês e ano da validade do cartão, código de Segurança do cartão (CVV), ou outras informações de pagamento fornecidas por você, tais como conta corrente e PIX.

Contratação e Gestão da Apólice: nome completo do titular, endereço, dados do veículo, dados sobre o seguro contratado, dentre outros dados incluídos na apólice;

Dados de visitantes do site da Luna: Os dados coletados de visitantes do site da Luna dependem das informações que venham a ser fornecidas por eles, podendo incluir, por exemplo, nome, e-mail, telefone (caso o usuário envie uma mensagem por e-mail, whatsapp ou chatbot, por exemplo), dados coletados através de cookies, dentre outros dados que você fornecer em nosso site.

4. Como coletamos os seus Dados Pessoais?

A maior parte dos Dados Pessoais tratados pela Luna serão fornecidos diretamente por Você, mediante solicitação da Luna.

Contudo, também poderemos obter outras informações sua de nossos parceiros, conforme aplicável. Além disso, seus Dados Pessoais também poderão ser coletados através do seu acesso e uso do site e aplicativo da Luna, incluindo, por exemplo, através de seu contato pelo nosso site ou redes sociais.

5. Para Quais Finalidades de Coletamos e Tratamos seus Dados Pessoais?

A Luna coleta e trata seus Dados Pessoais para diversas finalidades, de acordo com a legislação aplicável, sobretudo para viabilizar o fornecimento dos nossos serviços, administrar nossa relação contratual com você, bem como para a gestão de nossos processos internos. A Luna ainda poderá tratar seus Dados Pessoais conforme os seus interesses legítimos na administração e gestão de seus serviços.

Tendo em vista nosso compromisso com uma gestão transparente, destacamos abaixo as principais finalidades para a utilização de seus Dados Pessoais, sem prejuízo de outras que entendamos pertinentes e que estejam de acordo com a legislação aplicável:

Possibilitar o seu cadastro e acesso ao nosso aplicativo e ambiente digital;
Apresentar orçamentos de seguro compatíveis com o seu perfil de segurado ofertados por empresas parceiras;
Efetivar a contratação do seguro e emitir o respectivo bilhete/apólice de seguro;
Realizar a cobrança pelos serviços prestados;
Entender como você utiliza os nossos produtos e serviços, para oferecermos uma experiência cada vez melhor para você;
Para defesa em processos judiciais ou administrativos e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

6. Bases legais para o tratamento de seus Dados Pessoais

Nós trataremos os seus Dados Pessoais sempre de acordo com as bases legais previstas na LGPD, tais como:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD);
Execução de contrato/procedimentos anteriores à contratação (art. 7º, V, LGPD);
Legítimo Interesse (art. 7, IX, LGPD);
Proteção do crédito (art. 7, X, LGPD).

Nós nos certificaremos de que você seja informado de maneira transparente e, quando necessário, outras ações sejam tomadas para garantir a legalidade do tratamento de seus Dados Pessoais pela Luna.

7. Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?

A Luna poderá compartilhar seus Dados Pessoais internamente entre os diferentes setores/áreas da Luna e com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para a prestação dos nossos serviços, fornecimento de serviços de tecnologia da informação, etc. Este compartilhamento pode ocorrer, a título de exemplo, com:

Sistemas de tecnologia da informação e armazenamento de dados;
Seguradoras parceiras e outros parceiros de negócio da Luna, no contexto da cotação e procedimentos anteriores à contratação dos serviços, na medida em que possamos melhor atender você, sempre em respeito à privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais e nos termos da LGPD;
Com ferramentas de atendimento aos clientes e de marketing utilizadas para nos comunicarmos e prestarmos suporte a Você em relação aos serviços prestados pela Luna.

Além dessas hipóteses, a Luna também poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira for exigido pela legislação.

Se a Luna estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus Dados Pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus Dados Pessoais.

8. Até quando seus dados serão mantidos?

A Luna se reserva ao direito de manter os Dados Pessoais pelo tempo necessário ou exigido para (i) cumprir obrigações legais ou regulatórias; (ii) concluir as prestações de serviços contratados ou atingir a finalidade pela qual os Dados Pessoais são tratados; (iii) preservar o legítimo interesse da Luna, conforme o caso.

O término do tratamento de Dados Pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

Quando a finalidade pela qual os Dados Pessoais foram coletados for alcançada e/ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
Quando um indivíduo, no exercício de seus direitos, solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus Dados Pessoais e o fizer; e
Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nesses casos de término de tratamento de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os Dados Pessoais serão eliminados.

Você poderá solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, enviando um e-mail para dpo@luna.ac.

9. Conheça seus direitos como Titular

No contexto das suas atividades de tratamento de Dados Pessoais, a Luna preza pelo compromisso de respeito com os seus direitos como titular de Dados Pessoais.

Com base na LGPD, tais direitos incluem, mas não se limitam a:

Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
Acesso aos seus Dados Pessoais;
Correções e atualizações de seus Dados Pessoais quando incompletos, inexatos ou desatualizados;
Revisão de decisões automatizadas que possam ter sido tomadas pela Luna;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de seus Dados Pessoais quando desnecessários, excessivos ou tratados sem observação da LGPD;
Portabilidade de seus Dados Pessoais;
Informações sobre eventual compartilhamento de seus Dados Pessoais;
Cancelamento do recebimento de comunicações.

Caso queira exercer algum direito, fazer uma solicitação ou pedido de esclarecimento de dúvidas relacionadas à proteção de seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo e-mail dpo@luna.ac.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Os cookies são pequenos arquivos de dados coletados pelos seus dispositivos ou computadores a parir do acesso a um website. Eles desempenham diversas funções para garantir o funcionamento adequado de um site, melhorar sua eficiência e oferecer uma experiência personalizada.

A Luna poderá utilizar cookies para diversas finalidades específicas, que incluem, mas não se limitam a:

Cookies Funcionais: utilizados para armazenar a sessão do usuário na plataforma da Luna e no chat de atendimento, garantindo um funcionamento adequado do site e proporcionando uma experiência de suporte eficiente;

Cookies Analíticos: permitem à Luna coletar informações estatísticas e analíticas sobre a utilização do site, como a contagem de visitantes, a origem do tráfego, as páginas mais visualizadas e o tempo de permanência no site. Esses dados são importantes para a análise e aprimoramento da experiência do usuário. São implementados por ferramentas como Segment, Amplitude e Google Analytics;

Cookies de Publicidade: utilizados para exibição de anúncios relevante para você, através de ferramentas como o Facebook Ad e o Google Ads, com base em seus interesses e comportamento de navegação. Esses cookies rastreiam a interação do usuário com os anúncios exibidos e auxiliam na personalização da publicidade.

11. Transferências de seus Dados Pessoais para fora do Brasil

A Luna poderá transferir alguns de seus Dados Pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando seus Dados Pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Luna, nós adotaremos as medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.

12. Proteção de Dados Pessoais e segurança

A Luna utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus Dados Pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus Dados Pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus Dados Pessoais.

13. Alterações a esta Política de Privacidade

A Luna se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer versão atualizada desta Política supera e substitui qualquer versão anterior no momento da publicação, e a versão anterior não será mais vigente e não terá mais efeitos, a não ser que o contrário seja especificamente declarado. Alterações significativas e materiais desta Política serão previamente informadas a Você.

Ao continuar a utilizar os serviços da Luna após uma alteração, você concordará com as novas condições, podendo sempre manifestar discordância e solicitar eventuais esclarecimentos.

14. Fale Conosco

Em caso de quaisquer dúvidas sobre essa política, entre em contato com nosso Encarregado através do e-mail dpo@luna.ac.

Última Atualização: 13/07/2023