Nova lei do capacete: o que mudou em 2024?

A nova lei do capacete traz mudanças significativas que afetam diretamente a segurança dos motociclistas. Com a implementação dessas alterações, é fundamental que os condutores estejam cientes das novas exigências e se adaptem às normas atualizadas para garantir sua segurança e cumprir as determinações legais.

Ao longo deste artigo, abordaremos as mudanças trazidas pela nova legislação, destacando as especificações técnicas dos capacetes, os requisitos estabelecidos e as penalidades para quem não cumprir as normas.

Qual a importância do capacete?

O capacete é um equipamento de segurança essencial para motociclistas, sendo sua importância reconhecida em diversos aspectos:

Proteção contra lesões na cabeça:

A cabeça é uma das partes mais vulneráveis do corpo humano. Em caso de acidente, o capacete absorve o impacto, reduzindo significativamente o risco de lesões cerebrais e traumas na cabeça, que podem ser fatais ou deixar sequelas permanentes.

Redução da gravidade dos acidentes:

Estudos mostram que o uso de capacetes pode diminuir a gravidade das lesões em acidentes de moto.

Um capacete de qualidade, que atenda às normas de segurança, pode diminuir o risco de morte em até 42% e o risco de lesões graves em até 69%, como alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Proteção contra elementos naturais:

Além de proteger contra lesões em acidentes, os capacetes também oferecem proteção contra elementos naturais como sol, chuva, vento e detritos. Isso contribui para uma viagem mais confortável e segura, permitindo que o motociclista mantenha o foco na estrada.

Requisito legal:

A nova lei do capacete reforça a importância de motociclistas e passageiros usarem o item de segurança. Além de aumentar significativamente o risco de lesões em caso de acidente, a falta do capacete pode acarretar multas e outras penalidades legais.

Visibilidade aumentada:

Muitos capacetes são equipados com elementos refletivos ou são feitos em cores brilhantes para aumentar a visibilidade do motociclista para outros usuários da estrada, especialmente em condições de pouca luz ou durante a noite.

●       Pode ser útil: Os melhores capacetes de moto

Nova lei do capacete: quais são as novas regras?

A nova lei do capacete introduziu algumas regras importantes para garantir a segurança dos motociclistas e passageiros. As principais mudanças incluem:

Certificação do Capacete:

Uma das principais novidades diz respeito à certificação dos capacetes. A partir de agora, é obrigatório que todo capacete possua o selo do Inmetro, órgão responsável por atestar a qualidade e segurança dos produtos.

Essa medida garante que os capacetes disponíveis no mercado tenham passado por rigorosos testes e atendam a padrões estabelecidos, oferecendo a proteção necessária em caso de impacto.

Uso Correto:

Além da qualidade do capacete, a nova lei também enfatiza a importância do uso correto do equipamento. O capacete deve ser fixado firmemente à cabeça, com a cinta jugular e o engate devidamente ajustados sob o maxilar inferior.

Esse procedimento é crucial para evitar que o capacete se solte ou saia da cabeça em caso de acidente, o que poderia comprometer seriamente a segurança do motociclista.

●       Saiba mais: Como saber o tamanho do capacete?

Dispositivo Retrorrefletivo:

Outra inovação trazida pela lei é a obrigatoriedade da presença de dispositivos retrorrefletivos nas laterais e na parte traseira do capacete.

Esses elementos têm a função de refletir a luz, tornando o motociclista mais visível para os outros veículos, especialmente durante a noite ou em condições de baixa luminosidade.

Essa medida contribui para a redução de colisões por falta de visualização do motociclista.

Viseira e Óculos de Proteção:

A questão da visibilidade também é abordada pela nova legislação no que se refere ao uso de viseiras e óculos de proteção.

O uso da viseira passa a ser obrigatório e, na sua ausência, o motociclista deve utilizar óculos de proteção.

É importante ressaltar que, durante a noite, é imprescindível o uso de viseiras ou óculos transparentes, sem a aplicação de películas ou colorações que possam prejudicar a visibilidade do motociclista.

Quem usa óculos pode andar com a viseira aberta?

A nova lei do capacete é clara ao determinar que, na ausência da viseira, o motociclista deve obrigatoriamente fazer uso de óculos de proteção.

Essa medida visa garantir a segurança dos olhos do condutor, evitando que partículas, insetos, poeira ou outros elementos suspensos no ar possam causar danos ou prejudicar a visão durante a pilotagem.

No entanto, é importante ressaltar que nem todos os modelos são adequados para substituir a viseira do capacete.

Óculos de sol convencionais ou mesmo os óculos corretivos de uso diário não são considerados equipamentos de proteção suficientes para o motociclismo.

Esses óculos não foram projetados para oferecer a proteção necessária contra impactos, riscos e outros perigos inerentes à condução de uma motocicleta.

Os óculos de proteção específicos para motociclismo, por outro lado, são desenvolvidos com materiais resistentes e design apropriado para garantir a segurança dos olhos do piloto.

Eles possuem lentes mais espessas e resistentes a impactos, armações reforçadas e um sistema de fixação que os mantém firmes no rosto, evitando que se desloquem ou caiam durante o trajeto.

Utilizar óculos de sol ou de grau durante a pilotagem de uma motocicleta pode trazer riscos significativos. Esses óculos não oferecem a mesma proteção contra impactos e podem se desprender facilmente do rosto em caso de colisão ou mesmo devido ao vento forte.

Pessoas com problemas de visão que usam óculos de grau precisam garantir que tenham um novo óculos de proteção que incorpore o de grau por baixo.

As regras valem apenas para os motoristas ou também se aplicam aos passageiros?

As regras estabelecidas pela legislação se estendem também aos passageiros, garantindo que todos os ocupantes do veículo estejam devidamente protegidos.

Isso significa que, independentemente de estar pilotando a motocicleta ou viajando na garupa, tanto o condutor quanto o passageiro estão sujeitos às mesmas normas de segurança.

A obrigatoriedade do uso de capacete certificado, por exemplo, se aplica a todos os ocupantes do veículo, sem distinção.

Quais veículos não estão incluídos na nova lei do capacete?

A nova lei do capacete, que traz uma série de mudanças e requisitos visando a segurança dos condutores e passageiros, abrange a maioria dos veículos motorizados de duas e três rodas. No entanto, há algumas exceções importantes que merecem ser destacadas.

A lei prevê uma isenção para triciclos e quadriciclos que possuem cabine fechada. Esses veículos, que se assemelham a pequenos carros, contam com uma estrutura que envolve e protege o condutor e os passageiros, oferecendo um nível de proteção diferenciado.

A dispensa para o uso de capacetes em triciclos e quadriciclos se justifica pelo fato de que a cabine fechada desses veículos já funciona como uma proteção física contra impactos e elementos externos.

Diferentemente das motocicletas, onde o condutor fica completamente exposto, os triciclos e quadriciclos com cabine oferecem uma camada extra de segurança, reduzindo a vulnerabilidade dos ocupantes em caso de acidentes.

No entanto, é essencial que todos os condutores, não importa o veículo que estejam dirigindo, estejam cientes das leis de trânsito, ajam de forma responsável ao volante e coloquem a segurança como prioridade em seus deslocamentos.

Apenas com a conscientização e o comprometimento de todos os usuários das vias, será possível construir um trânsito mais seguro e reduzir os índices de acidentes nas ruas e estradas.

Punições para quem não cumprir a nova lei do capacete?

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece normas rígidas para o uso correto do capacete por motociclistas. Quem não seguir as regras pode enfrentar severas punições, conforme a gravidade da infração:

Não usar capacete ou usar capacete não aprovado pelo Inmetro:

Esta é considerada uma infração gravíssima. O motociclista está colocando sua vida em risco ao pilotar sem o equipamento de proteção obrigatório e certificado.

A multa é de R$ 293,47. Além disso, o condutor pode ter a motocicleta retida e ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por alguns meses.

Não usar viseira ou óculos de proteção:

Mesmo protegendo apenas o rosto, a ausência da viseira é considerada uma infração média. Isso acontece porque, em caso de queda, o impacto no rosto pode resultar em lesões graves. A multa é de R$ 130,16, um valor considerável.

Capacete não afivelado corretamente:

Nesta situação de infração leve, o equipamento de proteção está presente, mas há risco de ele se soltar ou não cumprir plenamente sua função em um acidente.

A multa é menor, R$ 88,38, porém é importante que o motociclista se conscientize da importância de sempre usar o capacete devidamente ajustado.

_______________________________

A proteção veicular vai muito além de apenas seguir as leis de trânsito e utilizar equipamentos de segurança atualizados. Ela também inclui a escolha de um seguro automotivo confiável para garantir tranquilidade ao volante.

Nesse sentido, a Luna se destaca como a parceira ideal para quem busca segurança e tranquilidade. Com uma plataforma intuitiva e um atendimento personalizado, a Luna oferece cotações de seguro auto que se adaptam às necessidades e ao perfil de cada condutor, contribuindo para uma proteção abrangente no trânsito.

Após uma pesquisa com diversas seguradoras, a Luna oferece aos condutores opções de seguro que combinam cobertura eficaz, custo-benefício atrativo e a conveniência de escolher o plano ideal de forma descomplicada. Experimente!