Resumo
Ter toda documentação do seu veículo em dia é essencial. Mas afinal o que significa IPVA? Vamos te contar o que é, o porquê existe, como funciona e outros detalhes importantes, para não restar dúvidas sobre esse documento necessário para o seu veículo estar apto a sair da garagem.
Vem com a gente e saiba tudo sobre IPVA! Bora lá?
O que significa IPVA?
O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto que os proprietários de veículos registrados no Brasil devem pagar todos os anos. Este imposto é estadual e o valor a pagar depende de cada estado.
Normalmente o valor a pagar todos os anos é uma porcentagem (chamada alíquota) que varia entre 1% e 6%, em função de vários fatores determinados pelos estados, como por exemplo:
- Tipo de veículo
- Tipo de combustível
- Potência
- Cilindradas
- Valor do veículo
Estes fatores determinam a alíquota a aplicar sobre o valor venal do veículo.
O valor venal de um veículo é o valor de mercado que o estado considera e muitas vezes a Tabela FIPE também é considerada para o cálculo e atribuição deste valor.
Para onde vai o valor do IPVA?
Esse Imposto é distribuído da seguinte maneira: 20% do valor arrecadado pelo IPVA vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o remanescente é repartido 50% para o estado e a outra metade para o município de registro do veículo.
Esse documento é muitas vezes confundido com o licenciamento, então não se preocupe se você também tem essa dúvida. Por isso estamos aqui, continue a leitura...
Diferenças entre IPVA e licenciamento
Como já vimos anteriormente o IPVA é um imposto que incide sobre a posse do bem, esse imposto é estadual. Já o licenciamento é uma autorização administrativa para que você possa andar com seu veículo nas ruas e nas estradas sem problemas.
Lembrando que embora exista essa diferença o licenciamento depende do IPVA para ser renovado.
Como realizar o pagamento do IPVA?
Confira o passo a passo super importante para você realizar o pagamento do seu IPVA em dia:
- Siga até uma agência bancária credenciada com seu número de RENAVAM;
- Realize o pagamento da guia no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet, via débito agendado ou por meio de outros canais oferecidos pelo banco;
- Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito.
Contribuintes podem pagar o tributo em cota única no mês de janeiro com desconto de 3%, ou parcelar em até 5 vezes. Primeiro pagamento parcelado deve ser realizado em janeiro e as outras nos meses seguintes.
Mas outro detalhe interessante é que existe a possibilidade de quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto.
Como será esse parcelamento do IPVA 2023?
E claro para você entender ainda mais detalhes e valores, confira a seguir:
- IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07: em 3 vezes, de janeiro a março;
- IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,59: em 4 vezes, de janeiro a abril;
- IPVA acima de R$ 342,60: em 5 vezes, de janeiro a maio.
Se você não viu esse post a tempo e seu IPVA atrasou, calma que é possível realizar essa consulta e saber que tipo de multa isso irá te gerar . Continue a leitura.
O que acontece se eu não pagar o IPVA?
Caso você não pague o IPVA em qualquer estado você recebe uma multa, neste caso é de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), conduzir um veículo que não esteja registrado e devida licenciado é uma infração gravíssima.
Detalhe importantíssimo: Em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, a multa por IPVA atrasado é de 0,33% por dia de atraso até alcançar o limite de 20%, o que ocorre em 60 dias. E o IPVA atrasado também sofre juros mensais baseados na taxa Selic.
Consultar o IPVA atrasado
É muito importante você pagar seu IPVA em dia, você pode realizar a consulta de débitos no site do Detran-SP ou da Sefaz-SP.
Se você esquecer e deixar de pagar o IPVA no prazo previsto, inicia-se também o processo de cobrança do valor por meio do envio da Notificação de Lançamento ao devedor.
A Notificação de Lançamento é publicada no Diário Oficial do Estado e é enviada ao endereço cadastrado do contribuinte e proprietário do veículo.
Comparação IPVA
Como referido anteriormente, cada estado brasileiro pode determinar qual a alíquota e qual o valor venal a pagar. Assim o valor final de IPVA a pagar por um mesmo veículo em vários estados pode ter diferenças substanciais de valores que podem chegar a milhares de Reais.
Aqui na Luna oferecemos a possibilidade de comparar o valor de IPVA a pagar para o cada veículo em vários estados brasileiros. São mais de 11.500 modelos de veículos com diferentes valores venais por estado e com diferentes alíquotas aplicadas sobre os veículos.
Outros conteúdos que você vai achar interessante
Se você gostou de entender mais sobre o que significa IPVA, vai ser interessante a leitura dos seguintes conteúdos:
- IPVA 2023: Saiba tabela, prazos e como consultar.
- IPVA zero para motos: listamos 30 motos isentas em 2023.
- IPVA 2023: Vencimento da 1ª parcela para placas com final 2
Lembrando: Segurança em primeiro lugar! Até o próximo post! :D